YouTube faz acordo e evita novo julgamento sobre saúde mental
Resumo
- YouTube fez um acordo confidencial nos EUA para evitar julgamento sobre saúde mental.
- Processo acusava plataforma de usar recursos como rolagem infinita e autoplay para manter crianças e adolescentes engajados.
- Em um caso anterior, YouTube e Meta foram condenados a pagar US$ 6 milhões em indenização.
O YouTube fechou um acordo confidencial nos Estados Unidos para não ir a julgamento em um processo que acusa plataformas digitais de prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes. A ação envolve um jovem de 15 anos, identificado pelas iniciais R.K.C, e estava marcada para ser julgada em 27 de julho, na Califórnia.
Com o acordo, a empresa e o Google deixam esse caso específico. O julgamento, porém, continua contra Meta, TikTok e Snap, que também são acusadas de criar recursos para estimular o uso compulsivo das plataformas por menores.
Em um caso semelhante anterior, Google e Meta foram condenadas a pagar US$ 6 milhões em indenização. O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que alegou ter desenvolvido vício nos aplicativos ainda na infância.
Acusação mira design das plataformas
O caso é um entre cerca de 2.500 ações movidas contra empresas de tecnologia e envolve um jovem da Califórnia que, segundo o processo, começou a usar redes sociais aos 8 anos.
Os advogados afirmam que o uso piorou a saúde mental dele ao longo dos anos, tendo sido internado para tratamento psiquiátrico em 2023. A estratégia dos autores é responsabilizar as empresas pelo design dos apps, incluindo características proibidas pelo ECA Digital no Brasil, como:
- reprodução automática de vídeos;
- rolagem infinita de feeds;
- notificações constantes de curtidas;
- filtros de alteração facial.
A acusação afirma que essas ferramentas foram projetadas para manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo, aumentando o engajamento e, consequentemente, a receita das plataformas.
Os advogados optaram por essa ofensiva para contornar a Seção 230 da Communications Decency Act, de 1996, lei federal similar ao Marco Civil da Internet que isenta as plataformas pelo conteúdo postado por terceiros.
O julgamento de R.K.C. será o segundo caso de teste dentro desse litígio. O primeiro envolveu uma jovem de 20 anos, e tratava principalmente do impacto dos filtros do Instagram sobre imagem corporal e dismorfia em adolescentes.
Naquele processo, Meta e Google desembolsaram US$ 6 milhões para pagar a indenização. A responsabilidade foi dividida em 70% para a Meta e 30% para o Google, e também envolvia o TikTok e Snap, que fecharam acordos antes do veredito.
As empresas informaram, à época, que recorreriam da decisão. Há duas semanas, a juíza Carolyn Kuhl rejeitou os pedidos das empresas para realizar um novo julgamento.
Mesmo sem o YouTube, o julgamento ainda deve chamar atenção da indústria. Segundo o Courthouse News Service, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, devem ser chamados para depor, além do cofundador e CEO do Snapchat, Evan Spiegel, e executivos do TikTok.
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