Flórida quer barrar Instagram e Facebook para menores de 14 anos
Resumo
- A Flórida pediu à Justiça que obrigue a Meta a remover as contas de menores de 14 anos do Instagram e do Facebook.
- O estado também pede limite diário de duas horas para adolescentes, DMs restritas e desativação de recursos de rolagem infinita e reprodução automática de vídeos.
- A Meta criticou o pedido, afirmando que não tem fundamento e que deveria focar em outras plataformas como YouTube e TikTok.
O estado da Flórida, nos Estados Unidos, pediu à Justiça que obrigue a Meta a remover as contas de menores de 14 anos do Instagram e do Facebook. O pedido também prevê limite diário de duas horas para adolescentes, DMs restritas e desativação de recursos de rolagem infinita e reprodução automática de vídeos.
O procurador-geral do estado apresentou a solicitação na quarta-feira (07/10), segundo a Reuters. A Flórida segue em uma ação contra a Meta após ficar de fora de um acordo firmado entre a empresa e outros estados norte-americanos para encerrar processos relacionados ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.
Flórida quer limitar acesso diário
O pedido da Flórida quer que a Meta aplique restrições mesmo enquanto o processo continua em tramitação. A companhia já se comprometeu a adotar algumas das mudanças nos estados que aceitaram um acordo fechado no fim de agosto, que chega a US$ 18 bilhões, para encerrar ações civis.
A empresa se comprometeu a adotar restrições como limites de tela de 2 horas por dia e bloqueio durante a noite. Isso está entre os ajustes que a Flórida também pede e, segundo o entendimento da procuradoria, o fato de ter sido feito nos outros estados indica que as medidas podem ser implementadas.
No entanto, a ação adiciona a proibição de contas de menores de 14 anos que residem no estado. Solicita, ainda, a proibição de publicidade direcionada a menores e a desativação de recursos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, como ocorre nos Reels — mecanismos considerados parte de uma estratégia para manter o engajamento nas redes.
Em resposta à Reuters, a Meta criticou a continuidade da ação pelo estado e afirmou que o pedido não tem fundamento. “O procurador-geral deveria estar utilizando os recursos dos contribuintes para fazer com que YouTube e TikTok capacitem pais e protejam adolescentes na Flórida. Lamentamos que ele tenha escolhido, em vez disso, buscar uma liminar sem mérito anos após o início do litígio”.
A Meta também afirma que mantém recursos de segurança voltados a adolescentes e segue dizendo que o acordo firmado entre ela e os estados não é um reconhecimento de culpa.
O entendimento de alguns casos, no entanto, tem sido desfavorável à companhia de Mark Zuckerberg. A companhia perdeu um processo movido pelo Novo México, por exemplo, sendo obrigada a pagar US$ 375 milhões e US$ 567 milhões pelos danos causados a crianças e adolescentes.
Proibição já avança pelo mundo
Enquanto os estados dos EUA se movem contra práticas específicas de big techs para o público infanto-juvenil, outras regiões do mundo já pesaram a mão.
Tudo começou com a Austrália que aprovou em 2024 o banimento de menores de 16 anos de redes sociais, incluindo, além das redes da Meta, TikTok, Snapchat e YouTube. Países como França, Grécia e regiões como o Reino Unido seguiram com propostas semelhantes, enquanto a União Europeia avança com uma medida de restrições para menores de 15 anos.
O Brasil também estabeleceu regras mais rígidas para redes sociais e outras mídias digitais, como jogos online, através do ECA Digital. Ele prevê contas supervisionadas pelos pais, mas não proibe o uso das redes.
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