Câmara deve votar PL dos streamings com taxa para YouTube, Netflix e outros
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana um projeto de lei que cria uma taxação para os serviços streamings. O texto final foi apresentado pelo deputado Doutor Luizinho e ele cria a Condecine-streaming.
Essa Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional já cobrada de salas de cinema, TV paga e empresas de comunicação, sendo que agora Netflix, Prime Video, Disney Plus e Globoplay devem pagar uma alíquota específica.
Segundo o relator, a taxa máxima é de 4% sobre o faturamento anual no mercado brasileiro para empresas que arrecadam acima de R$ 96 milhões.
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