Sem copyright de IA: Suprema Corte dos EUA mantém regra de criador humano em decisão

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (2) pela recusa em analisar o recurso do cientista Stephen Thaler. No caso, ele buscava garantir direitos autorais para uma obra criada inteiramente por sua inteligência artificial, chamada de DABUS.

Suprema Corte dos EUA rejeita caso sobre direitos autorais de arte criada por IA

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA rejeita pedidos de obras criadas exclusivamente por IA desde 2022. Nesse sentido, o argumento central é que a legislação de copyright pressupõe um criador humano, enquanto máquinas não podem ser consideradas autoras, mesmo o sistema avançado de Thaler.

Ele, inclusive, tenta mudar esse entendimento desde 2018, com defesa de que sua IA teria autonomia criativa o suficiente para ser reconhecida como autora. Além disso, o cientista já tentou registrar várias invenções geradas por IA no escritório de patentes e não obteve sucesso.

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